Não foi firmado nenhum acordo, ajuste, termos de parceria ou convênio nos anos de 2023, 2024, 2025, nem no ano de 2026 até a presente data desta declaração

Declaração atualizada em 03/11/2026 10:34:05
Código de autenticação: 0B86080090D1AE2E6F18E0436993FAAA
Verificar autenticidade Baixar declaração